Entre os dias 04 e 08 de abril, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza a força-tarefa de fiscalização em 16 municípios na região de Araraquara. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho a fim de garantir a segurança da população.
Estão previstas 80 diligências em Araraquara, Matão, Itápolis, Borborema, Monte Alto, Jaboticabal, Guaíra, Taquaritinga, Américo Brasiliense, Cândido Rodrigues, Fernando Prestes, Dobrada, Nova Europa, Pirangi, Santa Ernestina e Tabatinga. Nesta ação, dez agentes ficais identificados, portando coletes e veículos do Conselho, atuam em loteamentos, condomínios e demandas enviadas pela Comissão Auxiliar de Fiscalização (CAF).
O Conselho encerrou o ano ado com 292 mil ações de fiscalização, superando em mais de 45% a meta estabelecida. Foi um recorde histórico. Em 2022, o objetivo é chegar a 400 mil ações fiscalizatórias.
De 2015 a 2021, as fiscalizações do Crea-SP aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
Denúncia
Para fortalecer a ação de fiscalização do Crea-SP, canais de denúncia estão disponíveis em todas as unidades do Conselho, no site https://www.creasp.org.br/, por telefone (0800 017 18 11 / 0800 770 27 32) ou e-mail: [email protected].
Se enquadra em infração à legislação profissional a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico de profissionais habilitados.
Sobre o Crea-SP – Instalada há 87 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.