A inclusão de exames destinados às gestantes em acompanhamento pré-natal e para recém-nascidos atendidos pela rede municipal de saúde foi debatida em Audiência Pública realizada na Câmara na tarde de quinta-feira (15).
O evento, que reuniu mães, doulas, gestoras municipais, psicólogas, advogadas e mulheres da comunidade no Plenário, foi organizado pelas vereadoras Fabi Virgílio, Filipa Brunelli e Maria Paula, todas do PT, e abordou dois Projetos de Lei (PL) que ainda tramitam na Casa de Leis. Um deles propõe o acréscimo de um ultrassom obstétrico e um ultrassom morfológico durante a gravidez, enquanto o outro trata da realização de teste para diagnóstico de doenças, conforme previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
Expectativas
Segundo Fabi, autora de ambas as proposituras, a aprovação de cada PL permitiria o diagnóstico e o tratamento precoce de doenças que afetam mães e bebês, minimizando problemas que demandariam cuidados médicos contínuos. “O que nos compete é apresentar propostas legislativas que estejam hábeis, constitucionais, para que sejam aprovadas e, a partir delas, abre-se um novo marco na cidade de Araraquara, para ampliar sempre a proteção para mulheres e nossas crianças.”
“Infelizmente, no Brasil, a gente ainda não conseguiu atingir o objetivo do SUS [Sistema Único de Saúde], que é a prevenção. A prevenção é tão necessária, por ser muito mais caro tratar do que prevenir”, complementou Maria Paula.
Para Kamilla Ferreira de Souza, ginecologista e obstetra, os exames previstos nos projetos “são importantes e serão fundamentais no acompanhamento gestacional, melhorando a experiência da gestante, a saúde materno-infantil, tranquilizando essa família. A gente entende que será muito benéfico se essa lei for aprovada”.
A mesma opinião foi compartilhada pela advogada Maria Cristina Venerando, que lembrou ainda de outras questões que atingem mulheres nesse momento da gravidez. “A gente está falando também de um bom nascimento, que vai impactar na mulher melhor resolvida psicologicamente, que vai produzir economicamente e que vai impactar mais a sociedade de forma produtiva.”
Flávia Cabral, doula que atua desde 2015 no e às gestantes e puérperas, disse ter notado que a demora em conseguir um exame de ultrassonografia pela rede municipal de saúde costuma trazer preocupações a essas mulheres, que acabam pagando pelo procedimento em clínicas de baixo custo, que nem sempre oferecem um trabalho com a qualidade esperada.
Realidade
Apesar de entender que as iniciativas poderiam beneficiar mães e bebês, a diretora-executiva da Fundação Municipal “Irene Siqueira Alves – Gota de Leite” (Fungota), Emanuelle Laurenti, afirma que a concretização das iniciativas vai além da aprovação dos projetos pelos vereadores. “Eu vejo três pontos que a gente precisaria fortalecer para poder concluir com êxito essa questão. Primeiro seria a parte financeira, segundo a parte tecnológica, pois precisamos de mais aparelhos de ultrassom e, o terceiro, é o RH [recursos humanos], médicos formados e capacitados para realizar esse tipo de ultrassom.”
Além disso, Emanuelle ressaltou que existe um número grande de mulheres que não fazem corretamente o pré-natal e chegam à maternidade com queixas, como infecções de urina ou, até mesmo, sem um plano de parto previamente definido, que poderiam ser tratados nas unidades de saúde do Município.
A Audiência Pública também contou com a presença do vereador Paulo Landim (PT); da secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, Jessyca Alencar; do grupo Acolher; da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Araraquara, Clara Maria Rinaldi de Alvarenga; do subsecretário municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, João Clemente, e assessores parlamentares.
Para ver e rever
O evento foi transmitido ao vivo pela TV Câmara, no canal 17 da Claro, e está disponível, na íntegra, para ser assistido a qualquer momento nos perfis do YouTube e Facebook da Câmara de Araraquara.