A Prefeitura de Araraquara, a Superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo e o 1º Cartório de Registros de Imóveis de Araraquara realizarão neste sábado (30), a entrega da certidão de matrícula dos imóveis às famílias do Assentamento Bela Vista do Chibarro. O assentamento foi formalizado em 1989 e abriga cerca de 200 famílias.
Neste sábado, 90 famílias do assentamento receberão a certidão de matrícula de seus imóveis, cujos lotes, por meio da regularização fundiária, foram desmembrados do projeto de assentamento criado pelo Incra. Com isso, esses imóveis am a ter agora registro em cartório, o que garante efetivamente aos beneficiários o direito de propriedade e outros direitos reais relativos ao imóvel rural.
No total, o assentamento possui 222 glebas; o Incra já emitiu o título para 95 lotes – 90 serão entregues neste sábado e 5 ainda estão em processamento -, o restante deve ser concluído nos próximos meses
Esse processo começou há cerca de 30 anos e esta é a primeira regularização fundiária concluída entre os assentamentos da região, segundo o 1º Cartório de Registro de Araraquara. Todo o processo de regularização é gratuito.
O ato de entrega da certidão de matrícula dos imóveis será realizado neste sábado, às 14 horas, na Emef Hermínio Pagotto, no Assentamento Bela Vista do Chibarro.