O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está finalizando a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pode pedir pena de até 28 anos de reclusão, segundo informações publicadas pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo na noite de quinta-feira (13). A denúncia, segundo a reportagem, deve ser apresentada antes do Carnaval.
De acordo com o jornal, a peça deve mirar inicialmente na acusação de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de dar um golpe de Estado no Brasil. Outras investigações, como as relacionadas ao desvio de joias e à fraude nos cartões de vacina, devem ser tratadas separadamente em um segundo momento.
A denúncia tem como base o relatório da Polícia Federal (PF), que concluiu que Bolsonaro integrou e liderou uma organização criminosa voltada para tentar impedir a posse e o exercício de poder do governo eleito.
Segundo a PF, Bolsonaro foi indiciado em três artigos diferentes, com penas que somadas podem chegar a 28 anos de prisão em caso de condenação máxima. Os crimes atribuídos ao ex-presidente são:
- Artigo 2º da Lei 12.850/2013: integrar, promover ou financiar organização criminosa (pena de 3 a 8 anos de prisão).
- Artigo 359-L do Código Penal: tentar abolir o Estado Democrático de Direito por meio de violência ou grave ameaça (pena de 4 a 8 anos).
- Artigo 359-M do Código Penal: tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, um governo legitimamente constituído (pena de 4 a 12 anos).
Caso a PGR peça as penas mínimas, Bolsonaro poderia ser condenado a 11 anos de prisão. No entanto, Mônica Bergamo afirma que aliados do ex-presidente acreditam que Gonet solicitará punições mais severas, levando em conta que outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro foram condenados a até 17 anos de prisão.
A Folha de S.Paulo informou ainda que a denúncia contra Bolsonaro deve ser robusta, com um conjunto significativo de documentos e depoimentos que sustentam a acusação de tentativa de golpe.