As demissões dos servidores aposentados da Prefeitura de Araraquara caminham a os largos para se tornarem uma tragédia anunciada.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (SISMAR), com a decisão do governo Lapena de demitir os aposentados sem planejamento, sem novas contratações e sem substituição dos demitidos, a cidade já sente os primeiros reflexos do colapso dos serviços públicos, exatamente como denunciado pelo sindicato desde o começo da nova gestão.
Na Saúde, a população já sente falta de médicos especialistas, como pediatras, mas também de psicólogos e de vários profissionais das equipes de enfermagem, que foram demitidos e não foram substituídos.
A situação na maioria das unidades já era precária, já havia falta de profissionais para dar conta de toda a demanda. Agora, com as demissões, o caso se agravou e vai seguir piorando, já que a cada dia mais profissionais são desligados.
Ainda na Pasta da Saúde, tivemos também a demissão de uma das fiscais da Dengue justamente no momento em que a cidade beira uma epidemia. Eram três fiscais no início do ano, agora são duas, para cuidar da cidade toda e organizar o trabalho de toda a equipe de combate à doença no município.
Educação
Como se não bastasse, as demissões dos servidores aposentados de Araraquara também vão prejudicar o ano letivo dos 20 mil alunos da rede municipal de Educação. Professores de diversas áreas e agentes educacionais de várias unidades não estarão nas escolas na volta às aulas na próxima segunda-feira, 3 de fevereiro.
Além das demissões não terem planejamento, também estão sendo feitas desrespeitando os direitos trabalhistas dos servidores, que deveriam receber a multa de 40% do FGTS considerando todos os depósitos realizados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho. No caso, estão pagando aos servidores 40% do saldo atual da conta vinculada, o que na prática significa zero para a maioria dos aposentados, pois já sacaram seu FGTS.
Por fim, mas não menos importante, o governo também não respeita a estabilidade garantida em lei específica para membros da CIPA e dirigentes sindicais, num claro ataque à estrutura de defesa da categoria.
A diretoria do SISMAR relata que está trabalhando diariamente para que nenhum servidor seja prejudicado e solicita que os demitidos que não tenham recebido corretamente as verbas rescisórias, inclusive e principalmente a multa do FGTS, que procurem o Sindicato, pois o departamento jurídico moverá ação judicial para cobrar o pagamento correto. Cipeiros e servidores afastados por acidente de trabalho que foram demitidos também devem procurar o Sindicato.