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Dimas Ramalho 6u2e3k

Combater o etarismo é uma tarefa de todos 5t5t31

Dimas Ramalho* É um prazer ver a atriz Arlete Salles em cena. No papel das gêmeas Frida e Catarina, duas mulheres com personalidades completamente distintas,...

20 anos depois, Estatuto do Idoso ainda não se consolidou  6m6z5x

Dimas Ramalho*  Em 2003, as mulheres e os homens com mais de 60 anos representavam cerca de 9% da população brasileira. Hoje, esse percentual já...

José Gregori 192j4n

Dimas Ramalho Com a morte de José Gregori, o Brasil perde uma figura notável, um homem cuja luta incansável em defesa da justiça, da democracia...

José Gregori  a4734

Dimas Ramalho*              Com a morte de José Gregori, o Brasil perde uma figura notável, um homem cuja luta incansável em defesa da justiça, da democracia...

Os 10 anos da Lei Anticorrupção 2scd

*Dimas Ramalho A aprovação em 2013 da chamada Lei Anticorrupção (nº 12.846), cujos 10 anos se comemoram no mês de agosto, constituiu um verdadeiro marco...

Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC? 2h7341

*Dimas Ramalho Direito e Política se retroalimentam. Nas democracias representativas, as leis – objeto primordial das ciências jurídicas – são gestadas, alteradas e extintas no...

Morada do Sol e do Progresso 371k4v

Dimas Ramalho Toda cidade tem como ponto fundante a localização geográfica, ou seja, o pedacinho do mundo que ocupa. O limite para se falar de...

Conselheiro Dimas Ramalho fala aos alunos da Etec de Araraquara 71d6b

O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi convidado para uma roda de bate-papo com alunos da...

Os Tribunais de Contas e o controle dos ajustes com o Terceiro Setor 1x6h4y

*Dimas Ramalho Desde a reforma istrativa do Estado nos anos 1990, a formação de ajustes entre a istração Pública e as entidades privadas sem finalidade...

O que legitima a renúncia fiscal? 1b2s57

*Dimas Ramalho O dever do Estado de promover políticas públicas, disponibilizar serviços aos cidadãos e garantir direitos existenciais mínimos pressupõe a busca por fontes de...

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