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Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio 572jl

A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no...

Lei que institui política de proteção aos direitos da pessoa com fibromialgia será sancionada na segunda-feira (1) s2m6x

A Prefeitura de Araraquara realiza nesta segunda-feira (1), na Sala de Reuniões do Paço Municipal, às 18h30, o ato que vai marcar a sanção...

Procon inicia fiscalização da Lei do Cardápio em estabelecimentos de Araraquara y1e1f

Na última quinta-feira (28) o Procon de Araraquara iniciou a fiscalização de bares e restaurantes do município para verificação da disponibilização de cardápio impresso...

Lula sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS  2s2d53

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a...

Lei que regulamenta a proteção e o apoio ao animal comunitário é sancionada 5z3s2y

Em solenidade realizada na noite desta segunda-feira (16) na Sala de Reuniões da Prefeitura, foi sancionada a Lei Complementar Nº 991, de 28 de...

Lei impõe multa mais alta a proprietários de imóveis abandonados  5c5g53

Na quinta-feira (24), na Sala de Reuniões do Paço Municipal, foi promulgada e publicada a Lei nº 10.878/2023, de autoria da Prefeitura, sobre a atualização...

Lei que aumenta multas para imóveis abandonados e agiliza aplicação do Instituto do Abandono será sancionada nesta quinta (24) 5v6y2a

A Prefeitura de Araraquara realiza, nesta quinta-feira (24), ato que marcará a promulgação da Lei Nº 10.878/2023, que aumenta as multas para imóveis em...

Roda de conversa debate desafios da Lei Maria da Penha 3hg1a

O Brasil é um dos países mais violentos para as mulheres – de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é...

Semana Municipal discute promoção da Lei Maria da Penha  1u4q27

A 2ª Semana Municipal de Conscientização e Ações Voltadas à Promoção da Lei Maria da Penha de Araraquara será realizada nos dias 2, 3...

Em Araraquara, TCESP reúne 300 pessoas para debater a Nova Lei de Licitações 1r1ur

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou em Araraquara, no último dia 26, evento para gestores e servidores públicos sobre...

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